A Gruta do Lou

STJ excluí prostitutas menores como indignas da lei


Quando eu tinha dezessete anos, morava nos Estados Unidos, lá em Denver Colorado e estudava inglês em uma boa escola. Acabei me apaixonando por uma garota linda, três anos mais velha que eu e queria namorar com ela. A história terminou com ela me informando que a lei a proibia de namorar menores de dezoito anos. Não teve acordo. (Fato que me foi narrado por um amigo)

Os digníssimos ministros do STJ não entenderam ainda detalhes tão sutis da lei, visto que a nossa lei também proíbe que pessoas maiores de dezoito anos se relacionem com menores, sobretudo se a relação incluir a prática de sexo. Sendo assim, se um sujeito maior de idade manteve relacionamento sexual com duas garotas de quatorze anos e doze anos (pessoas com quatorze e doze anos costumam ser quatro e seis anos mais novas do que o exigido para tanto), exime-se a menor e pune-se o cafajeste que infringiu a lei, segundo os rigores dela. Salvo engano.

Se a menor pratica prostituição ou não, esse fato não modifica a lei e nem o STJ tem o poder de fazê-lo, se não me equivoco.

Entretanto, a farra é generalizada do Oiapoque ao Chuí.

Certa vez, a caminho da fazenda onde cuidávamos da desintoxicação de dependentes químicos, em Piedade, houve um acidente na estrada de terra que dá acesso ao local, à beira da represa de Itupararanga. Fui um dos primeiros a passar pelo local após o ocorrido e percebi que havia uma vítima, uma garota de uns quinze ou dezesseis anos, no máximo. Ela estava abraçada por um dos motoristas envolvidos, também machucado, mas levemente. Ofereci-me para socorrer a jovem e o cara, já que socorro institucional demoraria a chegar naquele local. Mas o safado me hostilizou e ficou claro o tipo de relação que havia entre eles e que não era paternal. Deixei o local preocupado e, quando cheguei na fazenda, liguei para a policia militar e denunciei a ocorrência, enfatizando haver uma menor bem machucada, precisando de socorros e, talvez, vitima de pedofilia. Fiquei chocado quando o policial disse para não me preocupar com isso porque tratava-se de fato corriqueiro na região.

De fato, esse tipo de relacionamento é mesmo corriqueiro, não só na região, mas em todo o país. Cafajestada adora relacionar-se com menores, sejam homens ou mulheres. Pouco tempo atrás, um secretário do nosso prefeito foi pego em um Motel da região com duas menores e bota menor naquilo. Segundo o entender do STJ, esse infeliz defenestrado não cometeu crime algum, afinal aquelas meninas também eram prostitutas e a transa teria sido consensual. Todos nós sabemos que a lei não foi feita para todos, muito menos para proteger gente como as prostitutas menores de idade.

Acho que não consigo mais discernir quem é pior, cafajestes ou juízes e suas interpretações das leis. Estou mais para concordar com Jesus Cristo e ficar do lado das prostitutas, sem relações outras com elas, lógico, o que não foi o caso do Mestre, segundo Dan Brown e seu Código Da Vinci.

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